Supremo garante prisão especial para advogado

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Ellen Gracie suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

STF mantém suspensão de pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre

Pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama